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Beatriz Braga
Publicações
(
11
)
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Artigos (11)
Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
Quem são os dependentes que tem direito a pensão por morte
Quando se fala em pensão por morte e dependentes é preciso ter em mente que aqui temos as classes: primeira, segunda e terceira classe de dependentes. Apenas os dependentes têm direito a pensão por...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
O que você precisa saber sobre Pensão por morte
Afinal o que é pensão por morte? Pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. A legislação pertinente está na Lei 8.213/91 art....
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
O que PPP significa
PPP é a sigla utilizada para Perfil Profissiográfico Previdenciário. Nada mais e do que o formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base do Laudo Técnico de Condições Ambientais do...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
O que mudou no cálculo dos benefícios previdenciários?
Antes de saber qual é a nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários é necessário entender como essa ocorria até a publicação da EC 103/2019 Cálculo dos benefícios ANTES da EC 103/2019 Até a...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
Quais são os requisitos da relação de emprego?
Os requisitos da relação de emprego estão instituídos na CLT art. 3º, vejamos: Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
O que é rescisão indireta? Ocorre em quais hipóteses?
Pouco se fala sobre essa modalidade de rescisão do contrato de trabalho, porém é importante entender quando ela ocorre! O que é rescisão indireta? Rescisão indireta ocorre quando o empregador comete...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
Recebo benefício previdenciário, tenho direito a 13º salário?
A lei 4.090/62 assegurou o direito ao 13º salário aos empregados, bem como àqueles que receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença (hoje com nome de auxílio...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
Posso trabalhar aos Domingos e feriados Dra.?
O trabalho aos domingos e feriados é medida EXCEPCIONAL, podendo ocorrer apenas nos casos em que a execução do serviço seja imposta por exigência técnica da empresa, conforme art. 8º da Lei 605/1049...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
Acidente de trabalho, tenho estabilidade?
Antes de entrar na questão da estabilidade ou não é preciso entender o conceito de acidente de trabalho abarcado pela Lei 8.213/1991, em que existem 2 diferentes cenários, os acidentes típicos e os...
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Beatriz Braga
Artigo ·
há 3 anos
13° salário para contratos suspensos e redução de jornada
No post anterior falei sobre o 13º salário e expliquei sua aplicação sob a perspectiva geral do ordenamento jurídico. Ocorre em no presente ano de 2020 estamos vivenciando uma situação de calamidade...
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